sábado, 3 de março de 2007

REALE, Miguel. LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO


Para um alguém que não é expert no assunto, sendo uma pessoa mais afeita ao mundo da teologia e da metafísica, foi uma boa experiência a leitura dessa introdução ao direito. Trata-se de uma obra bem sistematizada e que goza de boa amplitude temática, muito embora não haja espaço para uma abordagem mais profunda dos temas. Outro ponto que merece destaque é a familiaridade com a terminologia jurídica que o trabalho de Reale proporciona.

Lamentavelmente, o grande jurista brasileiro não vê outra base para o estabelecimento das leis que não seja a tríade - costume, valor e fato. Não há menção de um Deus cujo caráter é a lei do universo. Ou seja, não se fala sobre todo um conjunto de lei que esteja estribado numa norma imutável firmada a partir da noção de que Deus é real e santo, e que por isso carecemos de estabelecer leis que sejam expressão da beleza da santidade do Criador.

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